*Por Maria Oaquim e Renata Ávila
normas sociais e violência
Os homens se encontram sobre-representados dentre os perpetradores de violência. Segundo a UNODC (2011), em 2012, 95% dos sentenciados por homicídio, ao redor do mundo, eram homens. Apesar de algumas teorias apontarem correlação entre níveis de testosterona e comportamento violento, as evidências são inconclusivas e insuficientes para explicar as disparidades de gênero (Duke et al, 2014; Fleming et al. 2015). Outros estudos relacionam aspectos da socialização dos homens, como dominância, poder e demonstração de virilidade, à perpetração de violência contra as mulheres. Assim, assédio na rua, no trabalho, violação sexual e violência física seriam formas de intimidação das mulheres e demonstração de poder sobre elas.
É importante pontuar que a masculinidade e a feminilidade não nascem com os indivíduos, mas são conceitos socialmente construídos e, assim, relacionados ao meio e ao momento histórico vivido. Dessa maneira, o gênero é um aspecto fortemente ligado às ações e aos comportamentos dos indivíduos. Para muitos homens serem aceitos pelos seus pares, eles ainda devem seguir uma série de comportamentos compatíveis com o padrão da masculinidade hegemônica como virilidade, falta de expressão de emoções e dominância sobre as mulheres (Fleming 2013).
Para além disso, a estrutura da sociedade ainda estabelece uma relação de poder entre os gêneros que ajuda a perpetuar a violência contra as mulheres. A divisão sexual do trabalho dita um padrão onde o homem cumpre o papel de provedor financeiro da família (também vista como um papel de “chefe” da família) e a mulher é majoritariamente encarregada de cuidar dos filhos e afazeres domésticos. Apesar de avanços na participação do trabalho feminino, no Brasil, segundo dados da PNAD Contínua para 2019, o diferencial de rendimentos entre os gênero na cidade do Rio de Janeiro ainda permanece em patamar de 23% e as mulheres gastam quase que o dobro de horas com tarefas não assalariadas (como cuidar de crianças, idosos e afazeres domésticos). Quando há uma discrepância entre o que se é esperado pelo padrão de masculinidade e quando a relação de dominância masculina e subordinação feminina é ameaçada, modelos teóricos e evidências empíricas sustentam que homens recorrerem à violência para restabelecimento de sua dominância (Macmillan and Gartner, 1999). Como argumentado por Acosta e Barker (2003), a socialização dos homens corrobora com a utilização de agressões verbais ou mesmo físicas caso as mulheres não cumpram com aquilo que lhe é visto como sua obrigação, como cuidar da casa, filhos e prover sexo.
Ademais, normas que enxergam a violência doméstica como um assunto familiar privado – como pode ser ilustrado pelo ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”- e que justificam o uso da violência para garantia da “honra” dificultam a quebra do ciclo da violência por parentes e vizinhos que testemunharam os atos. Além disso, a condenação moral do divórcio e uma visão bastante difundida em nosso país que as mulheres devem “aguentar situações de adversidade” para preservar sua família influenciam para que a mesma não denuncie ou não se afaste de seu agressor.
Além do respaldo teórico, evidências empíricas apontam que programas que visam à mudança de opiniões e atitudes acerca da igualdade de género, inclusive incluindo os homens nesse processo de transformação, podem reduzir a violência contra a mulher. Apesar de uma quantidade significativa de programas que visam à mudança de normais sociais terem sido implementados, muitos deles carecem de uma avaliação de impacto com metodologia rigorosa. Dois programas implementados sob o padrão de ouro para avaliações com inferência causal, ou seja, seguindo um experimento aleatorizado (Randomized Control Trial, RCT na sigla em inglês) apresentaram resultados positivos com relação a opiniões e atitudes relacionadas à violência contra mulher. Hossain e outros (2014), ao avaliarem um programa de grupo de discussão de homens na Costa do Marfim, encontram uma menor intenção de usar a violência por parte dos homens, melhora na capacidade dos homens de manejar conflitos de maneira não hostil e aumento da participação masculina em tarefas domésticas . Abramsky e outros (2014) avaliam o programa SASA! na África do Sul, que consiste no engajamento de comunidades para prevenção de violência e risco de contrair o HIV. Ao final do programa, os habitantes (tanto homens quanto mulheres) das cidades que receberam a intervenção apresentaram menor aceitabilidade com relação à violência contra uma parceira íntima e maior aceitabilidade quanto à mulher poder recusar ter relações sexuais. Também ocorreu, nas comunidades que receberam o programa, uma queda no número de mulheres relatando ter sofrido violência física e sexual em comparação com as comunidades que não receberam. Além disso, dentre as mulheres que foram vítimas de violência nesses locais, cresceu o número daquelas que relataram ter recebido suporte da comunidade.
VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
A fim de pensar nas políticas públicas necessárias ao combate à violência doméstica no município do Rio de Janeiro é fundamental o entendimento do contexto vivenciado por diversas regiões da cidade. Primeiramente, temos evidências de persistência de opiniões que corroboram com a violência doméstica. Em uma pesquisa realizada em 2009 com homens e mulheres em comunidade de baixa e média renda no Rio de Janeiro, 21% dos homens de comunidade de baixa renda responderam concordar com a frase “há momentos em que uma mulher merece ser violentada”. Em contraste, 8.5% das mulheres em tais comunidades e 5% de homens entrevistados que viviam em locais de renda média concordaram com a afirmação. Surpreendentemente, o número de mulheres em comunidades de renda média que concorda com tal sentença é de 15%. Já quando tal estudo apresentou supostas justificativas para cometer um ato violento contra uma mulher, 37,6% dos homens concordaram com pelo menos uma delas, dentre as quais constava ”se vestir de modo provocante”, não cuidar dos filhos e traição por parte da mulher (Acosta e Barker 2003). Além disso, 36% dos homens e 23.3% das mulheres em comunidades de baixa renda (14% dos homens e 17.5% das mulheres de classe média) dizem concordar que se a mulher não “lutou contra” fisicamente, não se pode afirmar que foi estupro.
Ademais, quando pensamos em políticas para o município, é importante lembrar que muitas regiões da cidade vivem em um contexto de intensa violência urbana. Nesse sentido, a violência vivida nas ruas se associa à violência intrafamiliar: tanto ela influencia na construção de masculinidades, como no uso da força como demonstração de poder. Além disso, a experimentação da violência domiciliar na infância está associada à maior propensão a atividades criminosas no futuro (IMAGES, 2016). Dessa maneira, a construção de novas masculinidades pode contribuir para a construção de uma trajetória não-violenta na vida dos homens.
Pensando Políticas Públicas para o Combate à Violência Doméstica no Rio de Janeiro
A subnotificação de casos de violência doméstica não nos permite ter uma real dimensão das mulheres vitimadas na cidade. Dentre os questionários domiciliares realizados pela pesquisa IMAGES (2016), 46,3% dos homens na região norte e 38,7% na região sul relataram ter cometido violência contra suas parceiras, um percentual demasiado alto, em especial se pensarmos que muitos homens podem não querer relatar que cometeram um crime. Contudo, quando contrastado com a resposta das mulheres, um percentual muito próximo relatou ser vítima de violência na Zona Norte, mas esse percentual de mulheres vitimado foi ainda maior na Zona Sul (51,6%).
Uma pesquisa domiciliar representativa de mulheres cariocas que buscasse mensurar a vitimização e identificar os grupos mais vulneráveis (por região geográfica, faixa etária, nível socioeconômico etc) seria de primeira relevância para melhor focalização e consequente efetividade de certas políticas públicas. Um exemplo de pesquisa com metodologia rigorosa aplicada nas capitais do Nordeste do Brasil é o PCSVDF-Mulher. O questionário aborda, com caráter longitudinal, questões de saúde geral e reprodutiva das mulheres, normas sociais e conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha, poder de barganha e experiência de violência (Carvalho e Oliveira, 2018). Além dessa metodologia já aplicada no Brasil, a literatura internacional aponta métodos inovadores para lidar com subnotificação em questionários de violência doméstica, garantindo a anonimidade das vítimas (Field e outros, 2019).
Como já debatido, a experiência internacional nos demonstra que programas envolvendo mudanças de normas sociais na direção de opiniões e atitudes mais igualitárias têm efeitos positivos na redução de violência contra as mulheres. Acreditamos que programas neste âmbito se apresentam como uma lacuna importante no combate brasileiro à violência contra mulher. Os projetos e iniciativas que envolvem mudanças de normas sociais são, em sua maioria, implementados por ONGs e não possuem grande abrangência territorial/populacional. Apesar disso, certos programas trazem metodologias muito interessantes como o Programa H, implementado pela ONG Promundo. O propósito do programa é engajar homens que questionam visões tradicionais de masculinidade em um processo de transformação de opiniões e atitudes de outros homens. Um dos componentes do programa consiste em um currículo de atividades abrangendo discussões sobre violência, saúde mental nos homens, inteligência emocional, comunicação e diálogo, abuso de substância, saúde sexual e reprodutiva e reflexões sobre a socialização de meninos e homens. Essa abordagem inspirou o Ministério da Mulher do Peru a adotar programas similares a nível nacional. As regiões rurais do país estão recebendo uma intervenção a nível comunitário que consiste em sessões de grupo segregadas por gênero a fim de discutir desigualdade entre homens e mulheres, violência doméstica, relações familiares e empoderamento feminino.
Acreditamos que uma melhor identificação dos casos de violência doméstica é o primeiro passo para avaliarmos a eficácia de um programa que vise a reduzi-la. Além disso, advogam por uma avaliação com metodologia adequada, onde, de preferência, poderemos argumentar com mais robustez que os resultados ao final do programa tenham sido consequência daquela política específica. Um exemplo seria o experimento aleatorizado. Nessa configuração, comunidades no município do Rio poderiam ser sorteadas para receber primeiramente certo programa, compondo, assim, um grupo de tratamento e os resultados seriam comparados com as comunidades que receberiam o programa depois (grupo de controle).
Uma das desvantagens de certos experimentos aleatorizados é que eles podem ser custosos, em especial se envolverem presença física de agentes e locação de espaço. Isso não significa que sua custo-efetividade não possa ser alta, em especial se considerarmos que com uma avaliação rigorosa podemos ter maior evidências da efetividade das políticas para um possível aumento de escala. Contudo, outras políticas menos custosas podem ser avaliadas também via um experimento aleatorizado. Cooper e outros (2019) avaliam um RCT em que o tratamento consiste na exibição de vinhetas que abordam a violência contra a mulher durante os intervalos de um festival de cinema na Uganda. As vinhetas apresentam vizinhos e familiares que, cientes de que uma mulher era violentada pelo seu marido, não denunciavam o caso. A vítima acaba com um final trágico. Essa estratégia de edutainment (ou seja, que combina entretenimento e educação) se mostrou efetiva: mulheres em comunidades tratadas (onde as vinhetas foram exibidas) têm probabilidade 11% maior de denunciar casos de violência à polícia em comparação com o grupo de controle.
Uma outra abordagem relacionada à mudança de normas sociais envolve a discussão da igualdade de gênero nas escolas. Dhar e outros (2018) avaliam um experimento na Índia que consiste no debate de tópicos como estereótipos e papéis de gênero, emprego de mulheres e assédio.Essa intervenção ocorreu em turmas de séries equivalentes ao final do Ensino Fundamental II no Brasil. Os resultados da intervenção se mostraram positivos em mudar opiniões sobre igualdade de gêneros e até em mudar atitudes de meninos, como maior participação em tarefas domésticas. A discussão de papéis de gênero entre adolescentes é desejável pois essa faixa etária se apresenta como um momento crítico na formação da identidade e opiniões. Os autores argumentam que eles são jovens para serem suscetíveis a mudanças, mas maduros para poderem fazer uma reflexão crítica sobre temas mais complexos.
Nosso objetivo com esse texto não é trazer uma proposta concreta de política pública a ser implementada, nem defender um método único para avaliação de alguma política. Visamos com esse texto fomentar o debate, baseado nas evidências nacionais e internacionais, sobre a necessidade de uma transformação de normas sociais a fim de combater a violência contra a mulher. Necessitamos urgentemente de mais e melhores dados que nos ajudem a entender melhor o fenômeno da violência doméstica em nosso país e como efetivamente podemos enfrentá-lo. Para além disso, cremos ser essencial que os formuladores de política pública estejam determinados a avaliarem as políticas que eles formulem. Que os próximos 4 anos de governo municipal sejam uma oportunidade para nossa cidade avançar em sentido de maior igualdade de gênero!
Maria Oaquim é membro da Iniciativa RioMais. Mestranda em Economia na PUC-Rio e formada pela mesma universidade. Trabalhou em projetos acadêmicos na área de Economia do Trabalho, Desigualdade de Gênero e Crime e em avaliação de políticas públicas relacionadas à Violência de Gênero.
Renata Ávila é formanda em Economia pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade da Califórnia, Berkeley. Possui experiência profissional em Macroeconomia e como assistente de pesquisa em Economia Política.
* As opiniões expressas neste texto são de exclusiva responsabilidade do autor.
** Foto de Divulgação: Bacia de Campos: Principais Operações/Petrobras
Referências Bibliográficas
Abramsky, Tanya & Devries, Karen & Kiss, Ligia & Nakuti, Janet & Kyegombe, Nambusi & Starmann, Elizabeth & Cundill, Bonnie & Francisco, Leilani & Kaye, Dan & Musuya, Tina & Michau, Lori & Watts, Charlotte. (2014). Findings from the SASA! Study: A cluster randomized controlled trial to assess the impact of a community mobilization intervention to prevent violence against women and reduce HIV risk in Kampala, Uganda. BMC Medicine. 12. 10.1186/s12916-014-0122-5.
Aizer, Anna. (2010). The Gender Wage Gap and Domestic Violence. American Economic Review, 100 (4): 1847-59. DOI: 10.1257/aer.100.4.1847
Atlas da Violência 2019. Org: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Bobonis, Gustavo & Castro, Roberto & Gonzalez-Brenes, Melissa. (2013). Public Transfers and Domestic Violence: The Roles of Private Information and Spousal Control. American Economic Journal: Economic Policy. 5. 10.1257/pol.5.1.179.
Carvalho, José Raimundo, Oliveira, Victor Hugo and Abel Ramos. (2018)xThe PCSVDF Mulher Study: New Data, Prevalence and Correlates of Domestic Violence in Brazil. SÉRIE ESTUDOS ECONÔMICOS –CAEN Nº 30. Universidade Federal do Ceará, 2018.
Cerqueira, Daniel, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato. PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO BRASI. Texto para Discussão 2501. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019.
Cerqueira, Daniel, Mariana Vieira Martins Matos, Ana Paula Antunes Martins, Jony Pinto Junior. Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha. Texto para Discussão 2048. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.
Dossiê Mulher 2019. Org: Flávia Vastano Manso e Vanessa Campagnac. 14. Ed. Rio de Janeiro : Instituto de Segurança Pública, RioSegurança, 2019.
Dhar, Diva, Tarun Jain, and Seema Jayachandran. (2018). Reshaping Adolescents’ Gender Attitudes: Evidence from a School-Based Experiment in India. NBER Working Paper No. 25331, December 2018
Duke, Sally & Balzer, Ben & Steinbeck, Kate. (2014). Testosterone and Its Effects on Human Male Adolescent Mood and Behavior: A Systematic Review. The Journal of adolescent health : official publication of the Society for Adolescent Medicine. 55. 315-322.10.1016/j.jadohealth.2014.05.007.
El Feki, S., Heilman, B. and Barker, G. (2017). Understanding Masculinities: Results from the International Man and Gender Equality Survey (IMAGES) – Middle East and North Africa. Cairo and Washington, D.C.: UN Women and Promundo – US
Fleming, Paul J., Jennifer McCleary-Sills, Matthew Morton, Ruti Levtov, Brian Heilman, Gary Barker. (2015). Risk Factors for Men’s Lifetime Perpetration of Physical Violence against Intimate Partners: Results from the International Men and Gender Equality Survey (IMAGES) in Eight Countries. Published online doi: 10.1371/journal.pone.0118639
Fleming, Paul, Lee, Joseph and Dworkin, Shari. (2013). “Real Men Don’t”: Constructions of Masculinity and Inadvertent Harm in Public Health Interventions. American Journal of Public Health. 104. 1029-35. 10.2105/AJPH.2013.301820.
Field, E.et al. Measurement Error in Self-Reported Data: Experimental Evidence for Intimate Partner Violence. 2019
Gupta, J., Falb, K. L., Lehmann, H., Kpebo, D., Xuan, Z., Hossain, M., Zimmerman, C., Watts, C., & Annan, J. (2013). Gender norms and economic empowerment intervention to reduce intimate partner violence against women in rural Côte d’Ivoire: a randomized controlled pilot study. BMC International Health and Human Rights, 13, 46. https://doi.org/10.1186/1472-698X-13-46
Green, Donald P., Anna Wilke, and Jasper Cooper. (2019). “Countering violence against women by encouraging disclosure: A mass media experiment in rural Uganda.” Comparative Political Stud- ies, forthcoming.
Kishor, S. and K. Johnson. (2004). Profiling domestic violence: A multi-country study. Macro International: Calverton, Maryland.
Krishnan, S. (2005). Gender, caste, and economic inequalities and marital violence in rural South India. Health Care for Women International, 26(1), 87–99.
MacMillan, R., & Gartner, R. (1999). When she brings home the bacon: Labor-force participation and the risk of spousal violence against women. Journal of Marriage and the Family, 61(4), 947–958. https://doi.org/10.2307/354015
Peacock, Dean & Barker, Gary. (2014). Working with Men and Boys to Prevent Gender-based Violence: Principles, Lessons Learned, and Ways Forward. Men and Masculinities. 17. 578-599. 10.1177/1097184X14558240.
Pronyk, PM & Hargreaves, JR & Kim, JC & Morison, LA & Phetla, G & Watts, Charlotte & Busza, Joanna & Porter, JDH. (2006). Effect of a structural intervention for the prevention of intimate-partner violence and HIV in rural South Africa: a cluster randomised trial. Lancet. 368.
Smith-Marek, E. N., Cafferky, B., Dharnidharka, P., Mallory, A. B., Dominguez, M., High, J., Mendez, M. (2015). Effects of Childhood Experiences of Family Violence on Adult Partner Violence: A Meta-Analytic Review. Journal of Family Theory & Review, 7(4), 498-519. doi:10.1111/jftr.12113
Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. (2019). Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto DataFolha.
Vyas, Seema & Watts, Charlotte. (2009). How does economic empowerment affect women’s risk of intimate partner violence in low and middle income countries? A systematic review of published evidence. Journal of International Development. 21. 577-602. 10.1002/jid.1500.
Waters, Hugh, et al., The Economic Dimensions of Interpersonal Violence, Geneva: Department of Injuries and Violence Prevention, World Health Organization, 2004.
